1. Quem Somos e Âmbito
“DigiSoul”, “nós” ou “nosso” significa DigiSoul, SU, LDA (NUIT: 401969721), com sede em Av./Rua Eduardo Mondlane, Bairro Alto Maé, nº 3112, 1º Andar, KaMpfumo, Maputo Cidade, titular do Alvará 67860/11/01/PS/2025 (validade por tempo indeterminado).
Esta Política descreve como tratamos dados pessoais em serviços da DigiSoul, incluindo o Serviço de Gestão e Divulgação de Currículos (receção, organização, armazenamento e, com consentimento, partilha do CV com empresas parceiras).
2. Dados Pessoais que Tratamos
- Identificação e contacto: nome completo, e-mail, telemóvel.
- Perfil profissional: área/profissão, links (LinkedIn, portfólio), outra informação constante no CV.
- Documentos: ficheiro de CV (PDF) e metadados técnicos (tamanho, data de upload).
- Dados de pagamento: referência da transação, método (M-Pesa, E-Mola, cartão), montante (dados de cartão são processados por terceiros certificados; não guardamos números completos).
- Dados técnicos (mínimos): IP público, data/hora de acesso, dispositivo, para segurança e auditoria.
3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos
- Prestação do serviço (execução de contrato): receção, organização, armazenamento do CV e gestão da tua conta.
- Partilha com Parceiros (consentimento expresso): envio do teu CV a empresas parceiras quando existirem solicitações compatíveis com o teu perfil.
- Faturação (execução de contrato/obrigação legal): emissão de recibos/faturas e gestão de cobranças.
- Segurança e prevenção de abuso (interesse legítimo/obrigação legal): registos técnicos, prevenção de fraude e cumprimento de regras de prevenção de branqueamento de capitais.
- Comunicações (interesse legítimo/consentimento): notificações sobre o serviço; marketing apenas com a tua opção favorável.
4. Partilha de Dados com Terceiros
- Empresas parceiras: rececionam o teu CV apenas quando dás consentimento (por submissão e checkbox), para avaliação de oportunidades. A decisão de contratação é exclusiva do parceiro.
- Processadores de pagamento: M-Pesa, E-Mola e processadores de cartão (ex.: MPGS/Banco) para processar a taxa; partilhamos referências e montantes. Dados de cartão são tratados em conformidade com PCI-DSS.
- Fornecedores técnicos: alojamento, e-mail, armazenamento (ex.: cloud storage), analytics mínimos para segurança e desempenho.
- Autoridades: quando exigido por lei ou ordem válida.
5. Transferências Internacionais
Alguns fornecedores podem estar localizados fora de Moçambique. Quando aplicável, adoptamos medidas contratuais e técnicas adequadas para proteger os dados (ex.: cláusulas contratuais padrão e encriptação).
6. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis (controlo de acesso, encriptação em trânsito, registos de auditoria) para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.
7. Conservação
- CV e perfil: por 12 meses após a submissão, renovável mediante confirmação do titular; removemos antes se solicitares.
- Registos de faturação: pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e fiscais.
- Registos técnicos: por períodos curtos, adequados à segurança e auditoria.
8. Os Teus Direitos
Podes exercer, nos termos da lei aplicável, os direitos de:
- Acesso aos teus dados e informação sobre o tratamento.
- Rectificação de dados inexatos ou incompletos.
- Eliminação do CV e conta, quando aplicável.
- Limitação ou oposição a certos tratamentos.
- Portabilidade dos dados que nos forneceste.
- Revogação do consentimento para partilha com parceiros, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer direitos, contacta-nos pelos meios abaixo. Responderemos com brevidade, dentro de prazos razoáveis.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e, de forma limitada, cookies/tecnologias para segurança e estatísticas agregadas. Podes controlar cookies no teu navegador; a desativação pode afectar funcionalidades.
10. Contactos
E-mail: suporte@digisoul.co.mz
Telefone/WhatsApp: +258 85 700 0525
Morada: Av./Rua Eduardo Mondlane, Bairro Alto Maé, nº 3112, 1º Andar, KaMpfumo, Maputo Cidade
11. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e a data de entrada em vigor serão sempre publicadas nesta página.